Maio
Repactuar o Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde do Ano de 2011 da Região da Baia da Ilha Grande – RJ.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactuar a transferência do recurso financeiro com finalidade de apoiar a organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à Portaria n.º 2979/2011, para cada CIR, em parcela única.
A Secretarias Municipais de Saúde deverão enviar a planilha constante do anexo até o dia 20/05/2015 por meio físico e digital.
Pactuar a ratificação de conclusão de obra da UPA 24h, implantada no Município de Rio das Ostras, segundo a solicitação do Art. 13º, Inciso III, da Portaria n.º 342, de 04 de março de 2013, conforme o anexo que consta nesta Deliberação.