Maio
Os pagamentos das despesas relativas ao deslocamento em Tratamento Fora de Domicílio realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde, serão concedidos exclusivamente por meio de cartões magnéticos de instituição financeira para a qual foram repassados os recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde – FNS.
Repactuar o Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde do Ano de 2011 da Região da Baia da Ilha Grande – RJ.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactuar a transferência do recurso financeiro com finalidade de apoiar a organização e funcionamento da CIR Médio Paraíba, do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à Portaria n.º 2979/2011, para cada CIR, em parcela única.
A Secretarias Municipais de Saúde deverão enviar a planilha constante do anexo até o dia 20/05/2015 por meio físico e digital.