Fevereiro
Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 13, de 22 de Dezembro de 2015, que pactua o Plano Estadual de Contingência, para a colaboração mútua entre o Estado, municípios e o Departamento de gestão hospitalar dos hospitais federais no Rio de Janeiro, com atuação integrada e utilização compartilhada de serviços, medicamentos, insumos e recursos humanos, no período compreendido entre 18 de dezembro de 2015 e 7 de janeiro de 2016, com vistas à garantia do atendimento de saúde à população.
Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 15, de 22 de Dezembro de 2015, que pactua a solicitação de apoio do Ministério da Saúde, no que se refere à disponibilização de insumos, serviços e recursos humanos, com o objetivo de atender o Plano de Contingência deste Estado, conforme acordado em reunião realizada em 18 do corrente deste mês, entre os três entes federados.
Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 17, de 29 de Dezembro de 2015, que pactua a aquisição de aparelho de radioterapia de 6MV, resultado da proposta de Convênio nº 933540/15-003, para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 18, de 06 de Janeiro de 2016, que revoga a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ nº 14, de 22 de dezembro de 2015, publicada no D.O. de 29 de dezembro de 2015.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo: