CIB-RJ

Fevereiro

Ratificar o atestado de conclusão de edificação da Unidade Básica de Saúde, Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Município de Cordeiro, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 286148650001090001, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.

Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar n.º 11249.035000/1150-02, referente à aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Orêncio de Freitas, localizada no município de Niterói/RJ.

Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 910497/15-001, referente à construção de unidade especializada em saúde, no município de Nova Iguaçu/RJ.

Pactuar o credenciamento e a renovação da habilitação do Hospital Universitário Sul Fluminense, CNES n.º 2273748, localizado no Município de Vassouras, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, em adequação a Portaria GM/MS n.º 140/2014.

Pactuar o projeto de Pesquisa Vigiflúor “Cobertura e Vigilância da Fluoretação das Águas de Abastecimento Público no Brasil”, com participação pré-estabelecida de 37 municípios com população acima de 50 mil habitantes no estado do Rio de Janeiro (Campos, Macaé, Itaperuna, Barra Mansa, Barra do Piraí, Resende, Valença, Volta Redonda, Três Rios, Araruama, Cabo Frio, Rio das Ostras, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro, São João de Meriti, Seropédica, Itaboraí, Maricá, Niterói, Rio Bonito, São Gonçalo, Angra dos Reis, Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis).