Março
A pactuação da transferência de recursos financeiros, do Fundo Estadual de Saúde, diretamente ao Fundo Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento das CIR, o valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) ano, em parcela única, referente à Portaria GM/MS n.º3.174, de 19 de outubro de 2010.
A pactuação do Projeto de Viabilização da Implantação do Hospital Municipal e Maternidade de Queimados.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Barra Mansa, do Programa de Requalificação de Unidade de Saúde – Componente Construção, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 28695658000109018, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Barra Mansa, do Programa de Requalificação de Unidade de Saúde – Componente Construção, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 28695658000109003, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Nova Iguaçu, do Programa de Requalificação de Unidade de Saúde – Componente Construção, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 10497795000113024, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.