Março
Alterar a composição da SES na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE MAIO DE 2016
A Pactuação do incentivo de ampliação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família, juntos da ESF Arrozal (CNES 2295598); ESF Centro (CNES 2800942) e ESF Casa Amarela (2267071), do Município de Piraí no Estado do Rio de Janeiro
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE MAIO DE 2016
A pactuação do credenciamento e habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com obesidade, no Hospital Álvaro Alvim, CNES n.º 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência ABRIL/2016, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.
Pactuar as alterações do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Centro Sul, conforme o Anexo (unidades a construir, equipar e habilitar/custeio).