Março
A repactuação do cofinanciamentos das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h - Municipais do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as suas respectivas Resoluções
REPUBLICADA NO D.O. DE 05 DE MAIO DE 2016
Alterar a composição da SES na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE MAIO DE 2016
A Pactuação do incentivo de ampliação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família, juntos da ESF Arrozal (CNES 2295598); ESF Centro (CNES 2800942) e ESF Casa Amarela (2267071), do Município de Piraí no Estado do Rio de Janeiro
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE MAIO DE 2016
A pactuação do credenciamento e habilitação do Serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com obesidade, no Hospital Álvaro Alvim, CNES n.º 2287447, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.
A Pactuação da mudança de Modalidade II para Modalidade I, das 12 (Doze) Equipes de Saúde Bucal (ESB) Credenciadas pelo Ministério da Saúde, no Município de Nova Iguaçu do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.