Março
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência ABRIL/2016, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.
Pactuar as alterações do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência da Região Centro Sul, conforme o Anexo (unidades a construir, equipar e habilitar/custeio).
Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 23, de 18/02/2016 que pactua à criação de incentivo financeiro para os municípios que comprovarem a realização de ações de mobilização da população no Dia Estadual de Prevenção contra ao Aedes Aegypti, estabelecido pela Secretaria de Estado de Saúde para o dia 05/03/2016, sendo definidas as seguintes diretrizes
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra de Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Barra Mansa, do Programa de Requalificação de Unidade de Saúde – Componente Construção, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 28695658000109018, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Repactuar, ad referendum, a alteração no Plano Regional de Educação Permanente em Saúde 2015/2016, referente ao recurso da Portaria GM/MS 2.200/2011, alocado no referido Plano, da região da Baía de Ilha Grande.