Março
A Pactuação da mudança de Modalidade II para Modalidade I, das 12 (Doze) Equipes de Saúde Bucal (ESB) Credenciadas pelo Ministério da Saúde, no Município de Nova Iguaçu do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Repactuar, ad referendum, a alteração no Plano Regional de Educação Permanente em Saúde 2015/2016, referente ao recurso da Portaria GM/MS 2.200/2011, alocado no referido Plano, da região da Baía de Ilha Grande.
Repactua os Projetos de Educação Permanente em Saúde da região Serrana/RJ, que integram os Planos de Educação Permanente em Saúde, de que tratam as Portarias GM/MS N° 4.033/2010 e N° 2.200/2011.
REPUBLICADA NO D.O. DE 05 DE MAIO DE 2016
Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 23, de 18/02/2016 que pactua à criação de incentivo financeiro para os municípios que comprovarem a realização de ações de mobilização da população no Dia Estadual de Prevenção contra ao Aedes Aegypti, estabelecido pela Secretaria de Estado de Saúde para o dia 05/03/2016, sendo definidas as seguintes diretrizes