Março
Ratificar o Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade Básica de Saúde apresentada pelo município de Nova Iguaçu, do Programa de Requalificação de Unidade de Saúde – Componente Construção, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 10497795000113025, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 20, de 18/02/2016 que pactua o credenciamento e a habilitação do serviço de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade na Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES n.º 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes, bem como a linha de cuidado do sobrepeso e obesidade.
Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 20, de 18/02/2016 que pactua o credenciamento e a habilitação de 19 leitos de UTI Adulto Tipo II no Hospital Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos, CNES n.º 2287250, localizado no Município de Campos dos Goytacazes.
Referendar a Deliberação SES-RJ/COSEMS-RJ n.º 19, de 18/02/2016 que pactua o credenciamento e a habilitação de 14 leitos de UTI Neonatal Tipo III do Instituto Fernandes Figueira, CNES n.º 2708353, localizado no Município do Rio de Janeiro.