Setembro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência OUTUBRO/2016, com a planilha que consta no Anexo I, desta Deliberação.
Pactuar a alteração do Grupo Condutor das Diretrizes da Programação Pactuada Integrada - PPI, em consonância com a Deliberação CIB/RJ n.º 3.509, de 20 de agosto de 2015, publicada no DOERJ de 04 de setembro de 2015.
Ratificar a ordem de início de serviço para reforma e adequação da Unidade Básica de Saúde, do Município de Piraí, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação de 2ª parcela de recurso, referente à proposta n.º 12047232000113008, em consonância com a Portaria n.º 341, de 04 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de obra para construção da Unidade Básica, do Município de Rio Bonito, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação de 3ª parcela de recurso, referente à proposta n.º 28741072000110001, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar a ordem de início de obra para ampliação da Unidade Básica, do Município de Silva Jardim, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação de 2ª parcela de recurso, referente à proposta n.º 11740547000114008, em consonância com a Portaria n.º 339, de 04 de março de 2013.