Setembro
Ratificar a proposta de pactuação de implantação de Equipe de Desinstitucionalização no município de Barra Mansa, na Região do Médio Paraíba de acordo com a Deliberação CIR-MP n.º 007, de 30 de março de 2016, em consonância com a Portaria n.º 2.840, de 29 de dezembro de 2014 que “ Cria o Programa de Desinstitucionalização integrante do componente Estratégias de Desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e institui o respectivo financeiro de custeio mensal”.
Ratificar o atestado de conclusão de edificação de Unidade Básica de Saúde, do Município de Silva Jardim, do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 11740547000113004, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta n.º 395639110001.13-001, para fins de liberação de 3ª parcela de recurso, do município de Volta Redonda.
Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta n.º 01648573000113011, para fins de liberação de 3ª parcela de recurso, do município de Pinheiral.
Ratificar o atestado de conclusão de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, referente à proposta n.º 01648573000113003, para fins de liberação de 3ª parcela de recurso, do município de Pinheiral.