Setembro
Ratificar o atestado de conclusão de obra da Academia da Saúde, do Município de Nilópolis, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 11390042000111007, em consonância com a Portaria n.º 2.684, de 08 de novembro de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de obra da Academia da Saúde, do Município de Nilópolis, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 11390042000111005, em consonância com a Portaria n.º 2.684, de 08 de novembro de 2013.
Pactua que os veículos disponibilizados pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde serão mantidos sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
Pactua o repasse de recursos financeiros provenientes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, Portaria GM/MS nº 4.033/2010, destinados às regiões Baía de Ilha Grande e Metropolitana II, depositados no FES-RJ conforme a seguir:
Pactuar os municípios sede para o Processo Educativo de Aperfeiçoamento da Educação Popular em Saúde, EdPopSUS2, no total de 210 vagas; 35 para cada região de saúde: Baía da Ilha Grande (Mangaratiba), Baixada Litorânea (Rio das Ostras), Metropolitana II (Niterói), Centro Sul (Paracambi), Médio Paraíba (Piraí) e Serrana (Petrópolis).