Setembro
Ratificar a ordem de início de serviço de construção de Unidade Básica de Saúde, do Município de Santo Antônio de Pádua, para fins de liberação de 2ª parcela de recurso, referente à proposta n.º 04249257000114012, do Programa Requalificação de Unidade Básica de Saúde, em consonância com a Portaria n.º 340, de 04 de março de 2013.
Pactua o custeio das bolsas auxílio concedidas aos residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional, mantidos pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro durante o ano de 2016, com parte dos recursos da reprogramação estadual do Bloco de Gestão do SUS/Qualificação da Gestão do SUS/Ação Educação Permanente em Saúde e parte dos rendimentos das Portarias Ministeriais da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde nº 1.996/2007, 2.813/2008, 2.953/2009, 4.033/2010 e 2.200/2011.
Ratificar o atestado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde de Guaxindiba, do Município de São Gonçalo, do Programa de Requalificação de UBS, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 28636579000109004, em consonância com a Portaria n.º 340 de 04 de março de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de obra da Academia da Saúde, do Município de Nilópolis, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 11390042000111011, em consonância com a Portaria n.º 2.684, de 08 de novembro de 2013.
Ratificar o atestado de conclusão de obra da Academia da Saúde, do Município de Nilópolis, para fins de liberação de terceira parcela de incentivo referente à proposta n.º 11390042000111008, em consonância com a Portaria n.º 2.684, de 08 de novembro de 2013.