Setembro
Pactuar o cronograma para a pactuação, do ano de 2016, das Metas dos Indicadores de pactuação interfederativa e de monitoramento do âmbito estadual.
Pactua o Rol de indicadores para Monitoramento e Avaliação das Ações e Serviços do Sistema Único de Saúde e Fortalecimento do Planejamento em Saúde, composto pelos indicadores previstos na Resolução CIT N° 2, de 16 de Agosto de 2016, e pelos indicadores anexos selecionados no âmbito do estado do Rio de Janeiro.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 11740.547000/1140-05 destinada à aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde no município de Silva Jardim.
Pactuar o descredenciamento e desabilitação do PROCORDIS, CNES n.º 34433043, localizado no município de Niterói.
Pactuar o descredenciamento e desabilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal Tipo II, no Hospital Federal dos Servidores do Estado, CNES n.º 2269988, localizado no município do Rio de Janeiro.