Julho
Ratifica a ordem de início de serviço da Unidade Básica de São José, referente à proposta nº 11962794000113012, do município de Armação dos Búzios.
Pactua a proposta de emenda parlamentar nº 03576656000115006, referente à construção da Academia da Saúde em Santa Rita da Floresta, do município de Cantagalo.
Ratifica o atestado de conclusão de obras, referente à proposta nº 11405835000112001, para a construção da Unidade Básica Jaqueira, do município de Três Rios, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 340, de 04 de março de 2013.
Pactua o termo de aceito final da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), referente à proposta nº 08640219000113002, na localizada no endereço, Estrada São Domingos, s/n, CN 20, bairro Vila São José, no município de Conceição de Macabu.
Pactuar prazo de reposta de 45 (quarenta e cinco) dias do ofício do Ministério da Saúde, que informa acerca da situação encontrada no monitoramento das maternidades realizado no ano de 2016.