Setembro
Pactuar o credenciamento e a habilitação do serviço de alta complexidade em saúde auditiva, no Serviço de Assistência Social Evangélica –SASE, CNES nº 2277549, localizado no município de Duque de Caxias/RJ.
Ratificar a alteração da proposta de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamento e material permanente, referente à proposta n.º 11962.794000/1150-05, do Município de Armação de Búzios.
Pactuar o Atestado de Conclusão de Obra referente à proposta n.º 04249.2570001/14-012 de Construção de UBS pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Santo Antônio de Pádua.
Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar n.º 36000.1394872/01-700 e nº 36000.1410002/01-700, destinadas à manutenção de unidades de saúde no município de Areal/RJ, com objeto de incremento do custeio da média e alta complexidade.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1427052/01-700, referente ao incremento do custeio da média e alta complexidade, para o município de Itaocara/RJ.