Setembro
Pactuar o Fluxo de Transporte de Pacientes possíveis receptores de órgãos no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 52, de 21 de agosto de 2017 que dispõe do o credenciamento e habilitação do Hospital Estadual Carlos Chagas, CNES nº 2273411, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade, bem como a linha de cuidado.
Pactuar o Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade
de Pronto Atendimento de Pacheco - CNES 7992122 e da Unidade
de Pronto Atendimento de Nova Cidade - CNES 9126591, conforme
Portaria n° 10/2017 GM/MS, de Unidades de Pronto Atendimento
(UPA 24H), localizadas no Município de São Gonçalo
de Pronto Atendimento de Pacheco - CNES 7992122 e da Unidade
de Pronto Atendimento de Nova Cidade - CNES 9126591, conforme
Portaria n° 10/2017 GM/MS, de Unidades de Pronto Atendimento
(UPA 24H), localizadas no Município de São Gonçalo.
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 50, de 21 de agosto de 2017 que dispõe da alocação de recursos financeiros de Fonte Federal para ativação e pleno funcionamento do Hospital da Região Médio Paraíba no Estado do Rio de Janeiro – Cofinanciamento do Hospital da Região Médio Paraíba.