CIB-RJ

Setembro

Pactuar o credenciamento e a habilitação do serviço de alta complexidade em saúde auditiva, no Serviço de Assistência Social Evangélica –SASE, CNES nº 2277549, localizado no município de Duque de Caxias/RJ.

Pactuar o Atestado de Conclusão de Obra referente à proposta n.º 04249.2570001/14-012 de Construção de UBS pelo Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Município de Santo Antônio de Pádua.

Pactuar as propostas de Emenda Parlamentar n.º 36000.1394872/01-700 e nº 36000.1410002/01-700, destinadas à manutenção de unidades de saúde no município de Areal/RJ, com objeto de incremento do custeio da média e alta complexidade.

Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar n.º 36000.1427052/01-700, referente ao incremento do custeio da média e alta complexidade, para o município de Itaocara/RJ.

Ratificar os Atestados de Conclusão de Obra de Unidades Básicas de Saúde do Município de Queimados, para liberação de terceira parcela, referentes às propostas nºs 39.485.412.000/1100-14, 39.485.412.000/1100-17 e 39.485.412.000/1100-18, em consonância com a Portaria n.º 340 de 04 de março de 2013, para o município de Queimados/RJ.