Novembro
Pactuar o credenciamento do serviço adicional de oncologia clínica a ser instalado no município de Angra dos Reis, à Rua Dr. Coutinho n.º 84 – Centro de Angra dos Reis, vinculado a UNACON do Hospital Jardim Amália – HINJA, CNES n.º 0025186, localizado no Município de Volta Redonda.
Retificar a Deliberação CIB-RJ n.º 3.959 de 27/12/2016 que pactua o credenciamento e habilitação da RenalMais Teresópolis, CNES n.º 9048456, localizada no município de Teresópolis/RJ, como Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise Tipo II com hemodiálise e diálise peritoneal (códigos de habilitação 15.09 e 15.10), sendo o valor mensal de R$ 557.253,63 e anual de R$ 7.409.244,20, conforme novo impacto financeiro que consta no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Hospital Alcides Carneiro, CNES n.º 2275562, localizado no Município de Petrópolis, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular abrangendo os serviços de cirurgia vascular e procedimentos endovasculares extracardíacos.
Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 4.574 de 24/05/2017 que dispõe sobre o credenciamento e a habilitação do Serviço Hospitalar de Referência em Atenção à Gestação de Alto Risco Tipos 1 e 2 nas unidades, em adequação a Portaria GM/MS n.º 1020 de 29 de maio de 2013, que institui as diretrizes para organização da Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco e define os critérios para implantação e habilitação dos serviços de referência à atenção a saúde na gestação de alto risco, incluída a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP), em conformidade com a Rede Cegonha. E a Portaria GM/MS n.º 1.536 DE 18/08/2016 que prorroga o prazo estabelecido na portaria anterior para 29/05/2017.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Serviço de Referência em Doenças Raras no Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, CNES n.º 2295415, localizado no município do Rio de Janeiro.