Novembro
Pactuar o credenciamento e habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e 05 (cinco) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa, no Hospital Alcides Carneiro, CNES n.º 2275562, localizado no Município de Petrópolis.
Pactuar a extensão do credenciamento e habilitação de mais 02 (dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II, no Hospital Alcides Carneiro, CNES n.º 2275562, localizado no Município de Petrópolis.
Pactuar o credenciamento e habilitação do Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer, CNES n.º 7267975, localizado no município do Rio de Janeiro, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral.
Pactuar a proposta de Emenda Parlamentar nº
11128809001/17-741, destinada à aquisição de equipamento e material
permanente, para o Município de Duque de Caxias/RJ.
Retificar a Deliberação CIB-RJ nº 3.959 de 27/12/2016 que
pactua o credenciamento e habilitação da Renal Mais Teresópolis,
CNES nº 9048456, localizada no MUNIcípio de Teresópolis/RJ, como
Unidade Especializada em DRC com TRS/Diálise Tipo II com hemodiálise
e diálise peritoneal (códigos de habilitação 15.09 e 15.10), sendo
o valor mensal de R$ 557.253,63 e anual de R$ 7.409.244,20,
conforme novo impacto financeiro que consta no Anexo desta Deliberação.