Janeiro
Pactuar a Proposta nº 36000.1168472/01-700, referente ao
incremento do Piso de Atenção Básica - PAC, do Município de Casimiro
de Abreu.
Pactuar o termo de compromisso de funcionamento como
UPA 24h Ampliada do Pronto Socorro de Arraial do Cabo (CNES
9409858)
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da Proposta n°
39485396000111001 - Academia da Saúde do Bairro Chacrinha, do
Município de Japeri, para fins de liberação de 3ª parcela de incentivo,
estando em consonância com a Portaria nº 1.707, de 23 de setembro
de 2016.