Janeiro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do
Rio de Janeiro, referente à competência FEVEREIRO/2018
Pactuar o número de vagas da capacitação do Projeto de
Pré-natal da Região Noroeste
Pactuar o número de vagas da capacitação do Projeto de
Pré-natal da Região Noroeste
Pactuar o termo de compromisso de funcionamento das Unidades
de Pronto Atendimento 24h
No caso de mortes violentas ou não naturais, a Declaração
de Óbito deverá, obrigatoriamente, ser fornecida pelos Institutos Médicos
Legais.