Janeiro
Ratificar a proposta de emenda parlamentar para incremento
do Piso de Atenção Básica do Município de Mendes nº
36000.1572882/01-700.
Ratificar a Proposta nº 36000158501201700 de incremento
do Piso de Atenção Básica (PAB), via emenda parlamentar, apresentada
pelo Município de Quissamã.
Ratificar a Proposta nº 36285484000117021 para ampliação
de Unidade Básica de Saúde, via emenda parlamentar, apresentada
pelo Município de Miracema.
Ratificar a Proposta nº 36000153166201700 de incremento
do Piso de Atenção Básica (PAB), via emenda parlamentar, apresentada
pelo Município de Miracema.
Ratificar a Proposta nº 02934.539000/1160-01, para aquisição
de equipamentos/material permanente, via Emenda Parlamentar, apresentada
pelo Município de Aperibé, para contemplar as unidades básicas
de saúde com os seguintes cadastros nacionais de estabelecimentos
de saúde (CNES): 2267489, 587781, 5464080 e 2295458.