Janeiro
Pactuar o termo de compromisso de funcionamento como
UPA 24h Ampliada do Pronto Socorro de Arraial do Cabo (CNES
9409858)
Pactuar as Propostas nºs 360001428322/01-700,
360001424002/01-700 e 360001227072/01-700, destinadas ao incremento
de custeio MAC para o Município de Rio Bonito.
Pactuar as Propostas de Emenda Parlamentar nºs
36000.1152963201-700, 36000.154169201-700, 36000.1562592/01-
700, destinadas ao incremento de custeio de média e alta complexidade
(MAC), e a emenda parlamentar nº 90160617-005 referente à
reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde para o Município
de Barra do Piraí.
Referendar a Deliberação CIB-RJ n.º 4.851, de 27 de dezembro
de 2017, que pactua a Proposta de Emenda Parlamentar nº
12240308000117020, referente à aquisição de equipamento e material
permanente para o Hospital de Miguel Pereira, no valor de R$
99.999,00 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais),
para o Município de Miguel Pereira.
Referendar a Deliberação CIB-RJ nº 4.850, de 27 de dezembro
de 2017, que pactua a proposta de emenda parlamentar nº
12240308000117019, referente ao tomógrafo, no valor de R$
700.000,00 (setecentos mil reais), para o Município de Miguel Pereira.