Janeiro
actuar o termo de compromisso de funcionamento da Unidade
de Pronto Atendimento 24h de Magé (CNES 7449135) como
UPA 24h Mista, porte III, opção VIII.
Pactuar o termo de compromisso de funcionamento das Unidades
de Pronto Atendimento 24h Ilha do Governador (CNES
6037550) e São Pedro d'Aldeia (CNES 7404700) como UPA 24h Pediátrica,
porte III, opção VIII, nos Municípios do Rio de Janeiro e São
Pedro d'Aldeia, respectivamente.
Ratificar a proposta nº 112946840001/17-002 para aquisição
de equipamentos e material permanente, em favor das seguintes unidades
de saúde: Alecrim, Benedicta Rosa da Conceição, Chacrinha,
Delamare, Nova Balém, Santa Amélia e Vila Central, do Município de
Japeri.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da Proposta n°
39485396000111001 - Academia da Saúde do Bairro Chacrinha, do
Município de Japeri, para fins de liberação de 3ª parcela de incentivo,
estando em consonância com a Portaria nº 1.707, de 23 de setembro
de 2016.
Pactuar o termo de compromisso de funcionamento como
UPA 24h Ampliada do Pronto Socorro de Arraial do Cabo (CNES
9409858)