Abril
Pactuar atestado de conclusão de obra referente à proposta nº 11384874000112011 do componente construção, do programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde, apresentado pelo município de Campos dos Goytacazes.
Ratificar proposta de aquisição de Equipamento e Material Permanente, referente a proposta de n.º 04311955000117719 do município de Maricá.
Pactuar o Termo de Compromisso nº 3302701712281839602 para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo do município de Maricá.
Pactuar o Termo de Compromisso nº 3301901712281334856 para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo do município de Itaboraí.
Ratificar as propostas nº 36000.187569/2018-00; nº 36000.187575/2018-00; nº 36000.187572/2018-00; nº 36000.190478/2018-00, referentes ao Incremento do Piso da Atenção Básica do município de Mangaratiba.