Abril
Ratificar proposta n° 11800731000118012 do componente construção do Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde do Ministério da Saúde para o município de Resende, por emenda parlamentar.
Pactuar a solicitação de cancelamento da proposta nº 29076130000110024 referente ao componente construção e as propostas 11934211000113002 e 11934211000113003, referentes ao componente ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde, apresentada pelo município de Valença.
Pactuar a solicitação de cancelamento das propostas nº 14999490000114005 e nº 14999490000114008 apresentadas pelo município de Itaocara, referente ao componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde.
Pactuar a solicitação de cancelamento da proposta nº 11389387000110002 apresentada pelo município de Cardoso Moreira, referente ao componente construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, do Ministério da Saúde.
Ratificar propostas para incremento do piso de atenção básica, referentes às emendas parlamentares nº 360001740052/01-800; 36000.1740692/01-800, 360001740452/01-800; 360001740302/01-800; 360001740352/01-800; 360001740512/01-800; 360001740592/01-800; 360001740252/01-800, para o município de Itaperuna.