Janeiro
Aprovar a proposta de distribuição de recursos no estado do Rio de Janeiro para financiamento de ações de ações de vigilância, promoção e prevenção das hepatites virais, conforme reza a Portaria GM/MS n.º2.489, de 2 de dezembro de 2012, descrito no Anexo desta deliberação.
Aprova a pactuação dos municípios de Niterói, São Gonçalo e do Rio de Janeiro, que enviaram os termos de compromissos e projetos, a fim de receberem os incentivos financeiros por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para implantação, implementação e fortalecimento da Vigilância Epidemiológica da Influenza.
Determina que não serão considerados os procedimentos com código de cirurgia múltipla ou cirurgia sequencial em oncologia e cardiologia de alta complexidade, no ressarcimento de valores que porventura extrapolem recursos alocados nos municípios para estas redes.
Instituir o Grupo de Trabalho de Oncologia para avaliação de propostas de oncologia da área técnica.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.