Janeiro
Aprovar o credenciamento/habilitação do Hospital Geral de Nova Iguaçu, inscrito no CNES n.º 2798662 e CNPJ nº 29138278003208, localizado no Município de Nova Iguaçu para o serviço de alta complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Determina que não serão considerados os procedimentos com código de cirurgia múltipla ou cirurgia sequencial em oncologia e cardiologia de alta complexidade, no ressarcimento de valores que porventura extrapolem recursos alocados nos municípios para estas redes.
Instituir o Grupo de Trabalho de Oncologia para avaliação de propostas de oncologia da área técnica.
Alterar a composição do COSEMS/RJ na Câmara Técnica da Comissão Intergestores Bipartite/RJ, na forma do disposto abaixo.
Os pedidos de credenciamento/habilitação de serviços de saúde deverão ser precedidos de parecer de viabilidade/necessidade.