Janeiro
Aprovar a instalação no Hospital Universitário Pedro Ernesto – HUPE/UERJ, incluído na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro como Centro de Referência em Oftalmologia, de um Polo para tratamento com injeção intravítreo de inibidores da angiogênes das patologias mencionadas no Anexo 1.
Aprovar o credenciamento/habilitação do Serviço de Terapia Renal Substitutiva (TRS) do Centro Nefrológico de Queimados Ltda., inscrito no CNES n.º 6464262 e CNPJ nº 11393966000152, localizado no município no Município de Queimados.
Aprovar, em caráter provisório, o pagamento administrativo pela SES/RJ, a título de complementação, dos procedimentos oftalmológicos listados no Anexo desta Deliberação, quando realizados exclusivamente nos Serviços credenciados da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, para os pacientes SUS encaminhados pelo Sistema Estadual de Regulação – SER.
Aprovar a proposta de distribuição de recursos no estado do Rio de Janeiro para financiamento de ações de ações de vigilância, promoção e prevenção das hepatites virais, conforme reza a Portaria GM/MS n.º2.489, de 2 de dezembro de 2012, descrito no Anexo desta deliberação.
Aprovar o credenciamento do Hospital Pedro Ernesto, inscrito no CNES n.º 2269783, localizado no Município do Rio de Janeiro, para o serviço de assistência de alta complexidade em laboratório de eletrofisiologia.