Janeiro
Aprovar o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET – SAÚDE/Saúde Mental – Crack, álcool e outras drogas, encaminhado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, conforme o Edital Conjunto n.º 27 de 17 de setembro de 2010, do Ministério da Saúde, com a finalidade de estimular a formação na área da saúde mental através do trabalho.
Aprovar a Proposta n.º 032402/2011, para aquisição do acelerador linear radioterápico, do Município de Itaperuna.
Aprovar a Proposta n.º 32512.501000/1090-07, recebimento da segunda parcela para a construção da UBS, do Município de Volta Redonda.
Validar as pré-propostas dos municípios, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação, referente ao Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, conforme a Portaria GM/MS n.º 2.394, de 11 de outubro de 2011.
Aprovar o Teto Financeiro da Rede Estadual Terapia Renal Substitutiva do Rio de Janeiro, referente à competência de DEZEMBRO/2011, descrito no Anexo desta Deliberação.