Janeiro
Aprovar a instalação no Hospital Universitário Pedro Ernesto – HUPE/UERJ, incluído na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro como Centro de Referência em Oftalmologia, de um Polo para tratamento com injeção intravítreo de inibidores da angiogênes das patologias mencionadas no Anexo 1.
Aprovar, em caráter provisório, o pagamento administrativo pela SES/RJ, a título de complementação dos procedimentos vasculares de alta complexidade listados no Anexo desta Deliberação, quando realizados exclusivamente nos Serviços credenciados e habilitados da Rede de Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro, para os pacientes SUS encaminhados pelas Centrais Estaduais de Regulação.
Aprovar, em caráter provisório, o pagamento administrativo pela SES/RJ, a título de complementação, dos procedimentos oftalmológicos listados no Anexo desta Deliberação, quando realizados exclusivamente nos Serviços credenciados da Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro, para os pacientes SUS encaminhados pelo Sistema Estadual de Regulação – SER.
Aprovar o acréscimo nos Tetos Financeiros mensais dos municípios citados no Anexo 1 a partir da competência fevereiro de 2012, para ações de oftalmologia, atingindo-se assim 100% da Programação Física e Financeira prevista nos Processos de credenciamento dos respectivos prestadores.
Aprovar o credenciamento do CMS Heitor Beltrão junto ao SUS, no Programa de Controle do Tabagismo, inscrito no CNES n.º 2269376, localizado no Município do Rio de Janeiro.