Janeiro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência FEVEREIRO/2012, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.
Ratificar a ordem de início de serviço da Proposta n.º 39217.831000/1100-003, para a construção da Unidade Básica de Saúde, do Município de Varre Sai.
Aprovar o Regimento Interno das Comissões Intergestores Regionais (CIR) do Estado do Rio de Janeiro, com a redação que constam nos anexos I e II desta Deliberação.
Aprovar o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/AIDS, para o exercício de 2011, conforme a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.
Aprovar a ampliação da Estratégia de Saúde da Família, do Município de Itatiaia, com a planilha descrita no Anexo desta Deliberação, em conformidade com as normas vigentes, segundo a Portaria GM 2.488, de 21 de outubro de 2011.