Março
Pactuar o repasse para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mês.
Pactuar a relação de município (em anexo), com respectivo quantitativo de equipes que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), segundo o disposto na Portaria GM n.º 2.396, de 13 de outubro de 2011.
Pactuar a ampliação de Equipe de Saúde Bucal no Município de Volta Redonda no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação
Pactuar o credenciamento de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal no Município de Conceição de Macabu no Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Pactuar o credenciamento de 01 (um) Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) no Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro.