Março
Pactuar o Projeto do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde) / 2012, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Volta Redonda em parceria com a Universidade Fundação Oswaldo Aranha - UNIFOA.
Pactuar o Projeto do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde)/2012 da Secretaria Municipal de Saúde do município de Volta Redonda e da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra Mansa em parceria com a UBM – Centro Universitário Barra Mansa;
Pactuar, em caráter provisório, o pagamento administrativo pela SES/RJ, a título de complementação ao valor do cateterismo cardíaco dos procedimentos de radiologia intervencionista de alta complexidade listados no Anexo desta Deliberação, quando realizados exclusivamente nos Serviços credenciados e habilitados da Rede de Alta Complexidade Cardiovascular do Estado do Rio de Janeiro, para os pacientes SUS encaminhados pelas Centrais Estaduais de Regulação.
Pactuar a realização de um mutirão para protetização auditiva de até 300 pacientes que hoje se encontram em fila de espera no Polo de Saúde Auditiva de Barra Mansa.
Pactuar o acréscimo nos Tetos Financeiros mensais dos municípios citados no Anexo I a partir da competência abril de 2012, para ações de oftalmologia, atingindo-se assim 100% da Programação Física e Financeira prevista nos Processos de credenciamento dos respectivos prestadores.