Março
Pactuar, em caráter provisório, até que ocorra repasse complementar do Ministério da Saúde, o acréscimo de recursos MAC no Teto Financeiro mensal do município de Natividade para ações de saúde auditiva no prestador CENOM – Natividade CNES Nº6447678, na forma do Anexo desta Deliberação.
Pactuar, nos termos no Anexo I, as unidades da Rede de Saúde Auditiva do Estado do Rio de Janeiro com os seus respectivos níveis de complexidade.
Pactuar o credenciamento do CAPS III João Ferreira da Silva Filho, inscrito nº 6527027, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Pactuar o credenciamento do CAPSi Infanto-Juvenil, inscrito no CNES sob o n.º 4046129, localizado no Município de Queimados.
Pactuar o credenciamento da Clínica Alcyr Alves Ferreira e Cia Ltda., para o serviço de Análises Clínicas e Anatomia Patológica, inscrita no CNES sob o n.º 3274411, localizado no Município de Macaé.