Março
Ratificar as propostas referentes à construção de Unidades Básicas de Saúde listadas abaixo, do Município de Casimiro de Abreu, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.
Aprova a implantação do Programa para a Construção de Unidades de Clínica da Família no Estado do Rio de Janeiro, por meio de adesão dos municípios elegíveis.
Alterar a composição da SES na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactuar a reclassificação de 10 (dez) leitos de UTI Adulto Tipo III e 06 (seis) leitos de UTI Pediátrica Tipo III, do Instituto Nacional do Câncer I (INCA I), inscrito no CNES sob o n.º 2273454, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Pactuar a execução dos recursos financeiros do Sistema de Planejamento do SUS para 2009 pelos municípios-pólo, eleitos pelas CIRs das respectivas regiões de saúde, de acordo com o Plano de Trabalho elaborado pela SES/RJ e COSEMS/RJ.