CIB-RJ

Março

Aprova a implantação do Programa para a Construção de Unidades de Clínica da Família no Estado do Rio de Janeiro, por meio de adesão dos municípios elegíveis. 

Alterar a composição da SES na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.

Pactuar a reclassificação de 10 (dez) leitos de UTI Adulto Tipo III e 06 (seis) leitos de UTI Pediátrica Tipo III, do Instituto Nacional do Câncer I (INCA I), inscrito no CNES sob o n.º 2273454, localizado no Município do Rio de Janeiro.

Aprova a implantação gradativa, no Pac 2, das Unidades de Pronto Atendimento para a organização das redes locorregionais de atenção às urgências e emergências nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 

Pactuar o repasse na ordem de R$ 1.479.552,99 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos) para o município de Paracambi, pelo Ministério da Saúde, com a finalidade de custear o encerramento das atividades do Instituto Dr. Manoel Eiras.