Março
Aprova a implantação gradativa, no Pac 2, das Unidades de Pronto Atendimento para a organização das redes locorregionais de atenção às urgências e emergências nos municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária de 2012 do Município de Araruama.
Pactuar o fortalecimento das ações do Laboratório de Saúde Pública do Município do Rio de Janeiro.
Pactuar o repasse para a Secretaria Municipal de Saúde de Rio Bonito, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mês.
Pactuar a relação de município (em anexo), com respectivo quantitativo de equipes que aderiram ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), segundo o disposto na Portaria GM n.º 2.396, de 13 de outubro de 2011.