Agosto
Ratificar a Proposta n.º 28741.072000/1100-01, do Município de Rio Bonito, referente à construção da UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2226, de 18 de setembro de 2009
Ratificar a Proposta n.º 28741.072000/1100-07, do Município de Rio Bonito, referente à construção da UBS, para liberação da 3ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2226, de 18 de setembro de 2009
Os recursos direcionados ao Hospital Estadual Albert Schweitzer, na ação estratégica SOS Emergência, passam a ter o fluxo do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde
Ratificar as Propostas n.ºs 28741.080000/1120-01; 28741.080000/1120-02 e 28741.080000/1120-03, do Município de Itaboraí, referente aquisição de equipamento/material permanente, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2198, de 18 de setembro de 2008
Ratificar a Proposta n.º 01612.089000/1100-13, do Município de Tanguá, referente à construção da UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2226, de 18 de setembro de 2009