Agosto
Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária, do Município de São Fidélis, para o ano de 2012.
Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária, do Município de Rio Claro, para o ano de 2012.
Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária, do Município de Itaperuna, para o ano de 2012.
Pactuar o Relatório referente ao eixo de cumprimento das pactuações de medicamentos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e de Infecção Oportunista (IO) e de Preservativos Masculinos de 52mm do Monitoramento da Política do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro referente aos períodos de janeiro/2011 a junho/2011 e julho/2011 a dezembro/2011
Pactuar o financiamento das ações desenvolvidas das Casas de Apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS, referente ao exercício de 2012, conforme a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.