Agosto
Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária, do Município de Rio Claro, para o ano de 2012.
Pactuar a Programação de Ação em Vigilância Sanitária, do Município de Itaperuna, para o ano de 2012.
Pactuar o financiamento das ações desenvolvidas das Casas de Apoio para pessoas vivendo com HIV/AIDS, referente ao exercício de 2012, conforme a planilha que consta no Anexo desta Deliberação.
Aprovar, na forma do anexo desta Deliberação, a relação dos serviços da Rede de Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro autorizados a prestarem assistência aos pacientes portadores de glaucoma.
Pactuar o credenciamento do CAPS AD, localizado no Município de Cabo Frio.