Agosto
Pactuar a distribuição dos recursos financeiros destinados à execução de procedimentos de cirurgia eletiva no estado do Rio de Janeiro, referentes aos componentes I – cirurgia de catarata, II – especialidades e procedimentos prioritários e o III – outros procedimentos, descritos no Anexo I desta Deliberação.
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência SETEMBRO/2012, com a planilha que consta no Anexo I, II e III desta Deliberação.
Ratificar as Propostas n.ºS 11389387000136/2011-01 e 11389387000136/2011-02, do Município de Cardoso de Moreira, referente à reforma de UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso., em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2206, de 14 de setembro de 2011
Pactuar o Relatório referente ao eixo de cumprimento das pactuações de medicamentos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e de Infecção Oportunista (IO) e de Preservativos Masculinos de 52mm do Monitoramento da Política do Incentivo no Âmbito do Programa Nacional de HIV/AIDS e outras DST do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro referente aos períodos de janeiro/2011 a junho/2011 e julho/2011 a dezembro/2011
Ratificar a Proposta n.º 3304302285339/6394, do Município de Rio Bonito, referente à ampliação de UBS, para liberação da 2ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2814, de 29 de novembro de 2008.