Outubro
Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência Novembro/2019, com a planilha que consta no Anexo, desta Deliberação
Ratificar a Deliberação CIB-RJ n.º 5.193, de 05 de abril de 2018, que pactua a alteração para 100% o percentual de leitos SUS no Hospital São Lucas, localizado no Município de Quatis/RJ, fazendo assim jus ao incremento de que trata o art. 2º, da Portaria nº 929, de 10 de Maio de 2012.
Pactuar o Incentivo de ampliação de 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família do município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, nas equipes de Saúde da Família listadas abaixo:
Ratificar o projeto de credenciamento de seis equipes de Saúde da Família e 42 agentes comunitários de saúde do município de Macaé.
Pactuar o Incentivo de ampliação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família do município de Cambuci no Estado do Rio de Janeiro, nas equipes de Saúde da Família listadas abaixo: