Outubro
Pactuar o Incentivo de ampliação de 03 (três) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família do município de Pinheiral no Estado do Rio de Janeiro, nas equipes de Saúde da Família listadas abaixo:
Ratificar propostas de emendas parlamentares nºS 36000.2743352/01-900 e 36000.2743332/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Porto Real.
Ratificar proposta nº 36000.2732812/01-900, destinada ao Incremento do Piso da Atenção Básica - PAB, do município de Itaguaí.
Ratificar Ordens de Início de Serviço de Reforma de duas (02) Unidades de Saúde da Família - USF, do município de Magé, referente às propostas nºs 12133.0040001/18-003 e 12133.0040001/18-004, por meio de Emenda Parlamentar.
Ratificar propostas nº 36000.270618/2019-00 e nº 36000.254498/2019-00 de Incremento do Piso da Atenção Básica do município de São Pedro da Aldeia.