Outubro
Ratificar as seguintes propostas de emenda parlamentar: 36000.2732662/01-900, 36000.2718182/01-900, 36000.2714782/01-900 e 36000.2698402/01-900, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica - PAB, do município de Petrópolis.
Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra, referente ao Polo de Academia da Saúde, da proposta n° 119342110001/15-003, do município de Valença.
Ratificar proposta nº 36000.2681612/01-900, destinada ao Incremento do Piso da Atenção Básica – PAB, apresentada pelo município de Itaocara.
Referendar a Deliberação Conjunta CIB/COSEMS n.º 65/2019, que pactua os projetos da Hemorrede pública do Estado do Rio de Janeiro para celebração de convênios com o Ministério da Saúde, visando estruturação necessária dos serviços de Hemoterapia, do município de Petrópolis, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Pactuar proposta n.º 13828.365000/1190-05, destinada à aquisição de equipamento / material permanente, para o Hospital Municipal Dr. João Pereira Martins, CNES 2268051, do município de Sumidouro.