Outubro
Pactuar propostas n.º 36000.2727312/01-900, 36000.2718292/01-900, 36000.2712992/01-900, 36000.2702522/01-900, destinadas ao incremento do MAC, do Município de Petrópolis.
Pactuar proposta de convênio n.º 910435/19-001, destinada à Reforma do PAM – Posto de Assistência Médica Dr. Abdon Gonçalves, CNES n.º 2298708, para ampliação de 60 (sessenta) leitos de Clínica Médica, do município de São João de Meriti.
Pactuar propostas n.ºs 36000.2773112/01-900 e 36000.2773072/01-900, destinadas ao incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, do município de Mendes.
Pactuar proposta n.º 36000.2743332/01-900, destinada ao incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, do município de Porto Real.
Pactuar a atualização da listagem dos indicadores de pactuação bipartite, considerando as alterações do método de cálculo dos indicadores relativos à Violência (nº 24) e AIDS (nº 32) para o ano de 2020, conforme anexo II.