Novembro
Ratificar o projeto de credenciamento de 01 Equipe de Saúde da Família e 05 Agentes Comunitários de Saúde apresentado pelo município de Porciúncula.
Ratificar o projeto para pactuação de 01 Equipe de Saúde da Família e 08 Agentes Comunitários de Saúde, no município de Paraty, para o Componente de Expansão do Programa Estadual de Financiamento da Atenção Primária à Saúde.
Ratificar o projeto de credenciamento de 05 (cinco) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), no Estratégia de Saúde da Família, do município de Sumidouro no Estado do Rio de Janeiro, nas equipes de Saúde da Família listadas abaixo:
Pactuar o Incentivo de ampliação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família da Cidade Nova, no município de Itaocara no Estado do Rio de Janeiro.
Ratificar a proposta de emenda parlamentar n.º 12023070000/1190-03, para aquisição de equipamento e material permanente, do município de Engenheiro Paulo de Frontin.