Novembro
Ratificar a Ordem de Início de Serviço de Reforma da Clínica da Família Edson Passos, CNES n.º 2286068, referente à Proposta n.º 06083.4530001/18-005, do município de Mesquita.
Pactuar a proposta n.º 36000.252279/2019-00, destinada ao Incremento MAC, do município de Casimiro de Abreu.
Pactuar o repasse do referido recurso em sua totalidade destinado à aquisição de câmaras refrigeradas de vacinas, para a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que fará a aquisição dos equipamentos e os repassará aos municípios, que se enquadraram nos critérios abaixo descritos, e que foram definidos com base no Ofício Circular Conjunto CONASS/CONASEMS 002/2019, de 09 de julho de 2019.
Pactuar as propostas n.º 11144.705000/1190-02, 11144.705000/1190-03, 11144.705000/1190-04, 11144.705000/1190-01 e 11144.705000/1180-03, destinadas à aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, do município de Arraial do Cabo.
Pactuar a proposta n.º 11384874000119017, referente à aquisição de unidade móvel para o Centro de Controle de Zoonoses, CNES n.º 9200088, do município de Campos dos Goytacazes.