Novembro
Ratificar as propostas n.º 36000.266780/2019-00 e 36000.270311/2019-00, destinadas ao incremento do Piso da Atenção Básica e Proposta n.º 11892.3330000/1190-01, para aquisição de equipamento e material permanente para Unidades de Saúde da Família, apresentada pelo município de Quissamã, recebidas por meio eletrônico, via Ofício n.º 372/2019.
Ratificar a Ordem de Início de Serviço da Unidade Básica de Saúde da Baleia, referente à proposta n.º 04182.7000001/13-026, do município de São Pedro da Aldeia, recebida pelo Oficio SEPRO n.º 092/2019.
Ratificar proposta nº 36000.2733832/01-900 de Incremento do Piso da Atenção Básica do município de Seropédica, recebida pelo Oficio 1.435/2019.
Ratificar proposta nº 36000.2742332/01-900 de Incremento do Piso da Atenção Básica apresentada pelo município de Campos dos Goytacazes, recebida por meio do Ofício da SMS nº654/2019.
Ratificar as propostas de emendas parlamentares n.º 36000.271756/2019-00; 36000.269912/2019-00 E 36000.270211/2019-00, destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Vassouras.