Março
Pactuar o apoio financeiro para todos os Municípios que dispuseram os seus leitos operacionais dedicados à COVID-19, no Sistema Estadual de Regulação (SER) como parte das ações de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus.
Ratificar Proposta de Emenda Parlamentar destinada à estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde, referente à proposta nº 08772020000120001, do município de Casimiro de Abreu.
Estabelece a partir do ano de 2021 a 3ª Fase do Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos Privados de Liberdade no Âmbito do Sistema Único de Saúde (COFI-PNAISP), de acordo com o publicado na Resolução SES Nº 1921 de 25 de outubro de 2019, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Pactuar a descentralização dos recursos financeiros destinados à execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o município de Niterói (RJ).
Fica aprovada a alteração do Regimento Interno da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço do Estado do Rio de Janeiro/ CIES-RJ, disponível para acesso no link:
pdf
http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2401-regimento-interno-cies-2021/file.html.
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