Março
Pactuar o remanejamento dos recursos referente ao bloco MAC (média e alta complexidade) da Gestão Estadual para o município de Itaperuna referente a contratualização do Hospital São José do Avaí, no valor mensal de R$ 4.893.216,72 (quatro milhões, oitocentos e noventa e três mil duzentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos)
PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE MARÇO DE 2021
Fica pactuada a distribuição dos recursos federais previstos na Portaria GM/MS nº GM/MS nº 3712/2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer no Sistema Único de Saúde.
PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE MARÇO DE 2021
Instituir o financiamento de custeio, no valor total mensal de R$ 2.270.527,14, em caráter temporário aos serviços de Assistência Especializada em oncologia não habilitados, preferencialmente localizados na Regiões Metropolitana I e II do Estado do Rio de Janeiro, por serem estas as regiões de saúde com maior déficit de serviços de alta complexidade em oncologia (UNACON/CACON).
PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE MARÇO DE 2021
Prorrogar o cofinanciamento aos municípios gestores de Unidades e/ou estabelecimentos de Assistência de alta complexidade em oncologia e possuem habilitação junto ao SUS/MS, como Unidades ou Centros de Assistência Especializada em Oncologia (UNACON ou CACON), estadual até o valor máximo mensal de R$ R$ 606.266,49 (UNACON com radioterapia).
PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE MARÇO DE 2021
Pactua o remanejamento referente aos leitos Psiquiátricos do antigo Munícipio de Vassouras, por conta do Descredenciamento SUS da Casa de Saúde Cananéia, especializada em Psiquiatria, CNES nº 2273780, conforme tabela abaixo
PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE MARÇO DE 2021