Abril
Estabelecer as normas do Programa Estadual de Cofinanciamento, Fomento e Inovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (COFI-PNAISARI).
Cabe às Secretarias municipais no âmbito do estado do Rio de Janeiro, executar as ações de Saúde do Trabalhador, tendo como objetivo a Atenção Integral à Saúde dos Trabalhadores, em todos os pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde.
Pactuar os eixos estratégicos que integram a proposta preliminar de aplicação de recursos suplementares destinados ao enfrentamento da tuberculose no estado do Rio de Janeiro, sendo eles
Pactuar as Políticas de Saúde relacionadas aos Transplantes no Estado do Rio de Janeiro através do Plano Estadual de Transplantes 2021- 2025, disponível para acesso público através do link:
Pactuar a prorrogação do financiamento estadual temporário, por período de mais 60 dias, compreendendo as competências junho de julho de 2021, para os serviços de hemodiálise localizados nos municípios de Barra do Piraí e Barra Mansa