Abril
Pactuar a atualização da Planilha do Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus/Covid-19 no Estado do Rio de Janeiro, em função de mudanças no cenário epidemiológico do estado, disponível para acesso público através do link:
Fica pactuado o financiamento estadual leitos COVID-19, em complementação aos recursos federais de custeio.
Referendar a pactuação da Deliberação ad referendum Conjunta CIB-COSEMS nº 90/2021, as alterações das informações e valores de financiamento presentes no anexo I da deliberação CIB-RJ n.º 6363 de 22 de março de 2021, em complementação aos recursos federais de custeio (SEI-080001/005907/2021), devido ao incremento de 172 (cento e setenta e dois leitos) não habilitados/autorizados pelo Ministério da Saúde, adicionando-se o valor de R$ 6.708.633,60 (Seis milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e sessenta centavos.
Alterar a composição da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (SES-RJ) na Comissão Intergestores Bipartite, na forma do disposto abaixo.
Pactuar o credenciamento e habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, no Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura, CNES nº 5878640, localizada no município de Barra Mansa/RJ.